Política de Devolução e Privacidade
1. Política de Reembolso
(Infoprodutos vendidos via Hotmart)
1.1 Plataforma de venda
As aulas online e demais infoprodutos do Duda Atelier são comercializados e processados pela plataforma Hotmart.
A Hotmart é responsável pelo processamento do pagamento, emissão de comprovantes e operacionalização dos pedidos de reembolso dentro do ambiente da plataforma.
1.2 Prazo de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador poderá solicitar reembolso no prazo de até 7 dias corridos a partir da confirmação da compra.
O pedido deve ser realizado diretamente dentro da área do aluno na Hotmart.
Em caso de dúvidas sobre o conteúdo ou suporte, o contato pode ser feito pelo e-mail:
1.3 Condições de reembolso
Se solicitado dentro do prazo de 7 dias, o reembolso será integral, conforme política da Hotmart.
Após esse prazo:
- Não haverá devolução de valores.
- O acesso ao conteúdo permanecerá disponível conforme as regras do produto.
- O acesso poderá ser revogado em caso de estorno ou chargeback.
1.4 Bloqueio de acesso
Após a confirmação do reembolso pela Hotmart, o acesso ao conteúdo será automaticamente cancelado.
1.5 Disputas e chargeback
Em caso de contestação junto à operadora de cartão, a Hotmart seguirá seus procedimentos internos, podendo suspender o acesso até a conclusão da análise.
2. Política de Cancelamento e Reembolso
(Workshop Presencial)
2.1 Solicitação de cancelamento
O cancelamento deve ser solicitado pelo e-mail:
2.2 Regras
- Até 7 dias após a compra: reembolso integral, conforme CDC.
- Até 7 dias antes do evento: reembolso integral ou crédito para outra data.
- Menos de 7 dias antes do evento: não haverá reembolso, podendo haver remarcação mediante disponibilidade.
2.3 Não comparecimento
O não comparecimento no dia do evento, sem aviso prévio, não gera direito a reembolso.
2.4 Cancelamento por parte do Duda Atelier
Caso o evento seja cancelado por motivo de força maior ou necessidade operacional, o participante poderá optar por:
- Reembolso integral.
- Crédito para nova data.
2.5 Local do evento
R. Gutemberg, 585 - Batel, Curitiba - PR, 80420-030
3. Política de Privacidade
3.1 Coleta de dados
Os dados pessoais podem ser coletados nas seguintes situações:
- Compra de infoprodutos via Hotmart
- Inscrição em workshops presenciais
- Compra de prints ou obras originais
- Contato via e-mail
- Cadastro em lista de e-mail
Os dados podem incluir:
- Nome
- Telefone
- CPF, quando necessário para emissão de nota fiscal
- Endereço para envio de produtos físicos
3.2 Tratamento de dados na Hotmart
Para infoprodutos, parte do tratamento ocorre dentro da plataforma Hotmart, que possui política própria aplicável ao ambiente de pagamento e acesso.
Recomenda-se que o usuário consulte também a política de privacidade da Hotmart.
3.3 Finalidade do uso
Os dados poderão ser utilizados para:
- Processamento de pagamentos
- Liberação de acesso às aulas
- Comunicação sobre workshops
- Envio de produtos físicos
- Emissão de nota fiscal
- Atendimento ao cliente
Os dados não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais externos.
3.4 Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Correção de dados
- Exclusão de dados
- Revogação de consentimento
Solicitações devem ser feitas pelo e-mail:
4. Política de LGPD
4.1 Base legal
O tratamento de dados ocorre com base em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Consentimento
- Exercício regular de direitos
4.2 Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais relacionados ao site, workshops presenciais e vendas físicas é o Duda Atelier.
Endereço:
R. Gutemberg, 585 - Batel,
Curitiba - PR, 80420-030
E-mail de contato:
contato@dudaatelier.com.br
Para dados tratados dentro da Hotmart, aplica-se também a política da própria plataforma.
4.3 Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, vazamentos ou uso indevido.
4.4 Retenção
Os dados são armazenados pelo período necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais
- Execução contratual
- Defesa em processos judiciais
Após esse período, poderão ser eliminados ou anonimizados.